Política de Privacidade

Última atualização: 11 de agosto de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Acidente de Viação por Acidente de Viação trata dados pessoais em conformidade com o RGPD.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento é Moreira & Barbas Lda. Contacto: general@moreirabarbas.pt.

3. Dados Recolhidos

Dados da vítima, como idade, profissão e rendimento mensal.
Dados do acidente e das lesões.
Dados médicos e impactos permanentes.
Dados técnicos, como endereço IP, navegador e data/hora de acesso.

4. Finalidades e Base Legal

Os dados são tratados para fornecer a estimativa, melhorar o funcionamento do serviço, responder a pedidos e cumprir obrigações legais. As bases legais podem incluir consentimento, execução de diligências solicitadas pelo utilizador e interesse legítimo.

5. Conservação e Partilha

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas. Podem ser partilhados com fornecedores técnicos estritamente necessários ao funcionamento do serviço.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento. Pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais.

8. Cookies

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente, com indicação da data de atualização.

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