O que a escala procura representar?
A escala sintetiza a intensidade e duração do sofrimento. O perito pode considerar as lesões, tratamentos, cirurgias, internamentos, complicações, reabilitação e impacto psicológico. Não corresponde apenas ao número de dias de baixa nem à intensidade da dor num único momento.
Escala de 1 a 7
O grau 1 representa sofrimento muito ligeiro e o grau 7 sofrimento muito importante. Os graus intermédios não devem ser convertidos automaticamente num valor fixo: o resultado integra uma avaliação global e precisa de ser lido com o restante relatório.
Que prova é considerada?
- Registos de urgência, internamentos e operações.
- Medicação analgésica e tratamentos realizados.
- Duração da recuperação e complicações clínicas.
- Fisioterapia, imobilização e restrições funcionais.
- Impacto psicológico clinicamente documentado.
Quantum doloris não é dano estético
O quantum doloris descreve sofrimento durante a recuperação. O dano estético avalia a alteração permanente da imagem. O défice funcional descreve sequelas e o dano biológico relaciona-se com a lesão da integridade. Uma proposta deve deixar claro quais destes elementos considerou.
Existe um valor por grau?
A Portaria n.º 377/2008 inclui valores orientadores para danos morais complementares, incluindo quantum doloris, no contexto da proposta razoável. Contudo, esses valores não constituem um teto universal e a indemnização concreta pode considerar outros elementos e valores superiores.
Como usar o grau numa estimativa
Confirme a escala, a data do relatório e os factos usados pelo perito. Depois compare o grau com o período de recuperação, internamentos e tratamentos. Não estime a indemnização pelo quantum doloris isoladamente: veja também danos morais e tabelas orientadoras.